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Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
17/06/2025 – 21:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe um marco…
Destaques
Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida
17/06/2025 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Participantes apresentaram propostas para alterar a PEC Representantes de credores de precatórios usaram a última audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, nesta terça-feira (17), para criticar a postergação das dívidas de precatórios e sugerir ajustes no projeto em análise na Câmara dos Deputados.…
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Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais
17/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora,…
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika
17/06/2025 – 17:27 • Atualizado em 17/06/2025 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados…
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento
17/06/2025 – 16:08 • Atualizado em 17/06/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados…
Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas
17/06/2025 – 14:08 Arquivo/Agência Brasília Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington…
Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade
17/06/2025 – 14:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Trabalhos da comissão já se encaminham para…
Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa
17/06/2025 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão…
Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos
17/06/2025 – 13:06 GettyImages Nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais A Lei…
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
17/06/2025 – 13:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão…
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
17/06/2025 – 12:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova…
Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial
17/06/2025 – 12:42 Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de…
Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta
17/06/2025 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro retirou do…
Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania
17/06/2025 – 11:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação, com…
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
17/06/2025 – 21:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão…
Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet
17/06/2025 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Participantes de…
Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa
17/06/2025 – 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Paulo garantiu que não pretende tirar…
Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros
17/06/2025 – 19:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Prado vê artigos sobre direitos…
Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional
17/06/2025 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas será o líder da…
Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida
17/06/2025 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Participantes apresentaram propostas para alterar a PEC…
Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste
17/06/2025 – 18:39 Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovia Transnordestina O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira…
Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso
17/06/2025 – 18:19 • Atualizado em 17/06/2025 – 19:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi…
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições
17/06/2025 – 18:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta…
Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte
17/06/2025 – 18:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial da…
Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais
17/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora,…
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika
17/06/2025 – 17:27 • Atualizado em 17/06/2025 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados…