A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da vereadora Yomara Lins (Podemos), da diretora-geral Elane Alves, e servidores da diretoria da Escola do Legislativo, participou nesta quinta-feira (20 de março) da abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento foi realizado no auditório da sede da TCE-AM e contou com a participação de várias personalidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O evento contou com a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que destacou a importância das ouvidorias como instrumentos de fortalecimento da governança. Em seguida, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez uma análise das boas práticas e dos desafios na gestão dos recursos públicos. As palestras fazem parte do ‘Ouvidoria Day’, data que celebra o papel do Ouvidor dentro de órgãos públicos.
“O tema escolhido para esse ano não poderia ser o mais oportuno, as ouvidorias são conquistas contemporâneas e um imperativo da forma republicana de governo. O povo, o titular de todo o poder, deve participar dos negócios do país não apenas através de seus representantes eleitos, mas também por meio de mecanismos que lhe permitam exercer o controle social, a fim de que os serviços públicos nos comandos da Constituição Federal sejam aperfeiçoados e contemplem de forma efetiva e eficiente os mais altos interesses da coletividade”, disse a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, em seu discurso de abertura do evento.
A diretora-geral da CMM destacou a importância dos eventos para o aprimoramento dos mecanismos de escuta da população e a capacitação dos gestores públicos. Segundo ela, o evento também ressalta a importância da troca de experiências entre os poderes.
“Sabemos [que a abertura] é um marco muito importante nessas escolas, que dá início a esse ano letivo. Estamos aqui para prestigiar, porque sabemos que através dessas escolas poderemos estar oportunizando novos aprendizados à sociedade manauara, com capacitações. Hoje, estamos firmando também uma parceria com o TCE-AM para que possamos levar esse portfólio para dentro da Câmara Municipal de Manaus”, afirmou Elane.
Também participaram do evento o governador do Amazonas, Wilson Lima; Jomar Fernandes, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM); Herman Benjamin, ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Maria das Graças Figueiredo, desembargadora e ouvidora da mulher do TJ-AM; Flávio Pascarelli, desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); Aurely Freitas, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM); Josué Neto, conselheiro e corregedor-geral do TCE-AM; Mário de Melo, conselheiro e ouvidor do TCE-AM; Júlio Pinheiro, conselheiro e coordenador geral da Escola de Contas; João Barroso, procurador-geral do Ministério de Contas do Amazonas (MPC-AM); Wallace Fernandes Oliveira, ouvidor geral do Município; Marcelo Manuel da Costa Vieira, Juiz de Direito; Giselle Falcone Medina, juíza e ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Helom César Nunes, defensor público e diretor da escola superior da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Anderson Sousa, presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM); e Thiago Lopes Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação.
Texto: Michael Douglas/Dicom
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