02/09/2025 – 17:13

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (2), 14 processos contra parlamentares por acusação de quebra de decoro.

Os processos instaurados foram os seguintes:

Processo 3/25 (originário da Rep 4/25) – O PL acusa o deputado André Janones (Avante-MG) de ofensa à Câmara e abuso das prerrogativas parlamentares ao circular na Casa vestindo camiseta com a frase contendo palavra de baixo calão.
Processo 5/25 (Rep 6/25) – O PT acusa o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por postagens ofensivas e misóginas contra a ministra Gleisi Hoffmann e outras mulheres.
Processo 7/25 (Rep 8/25) – O PL acusa Janones de ter solicitado que servidores devolvessem parte de seus salários para beneficiar sua campanha.
Processo 8/25 (Rep 9/25) – O Novo acusa o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) de ter divulgado, em redes sociais, imputações falsas ao deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
Processo 9/25 (Rep 10/25) – O PT acusa o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) de ter incitado violência contra o presidente Lula durante reunião da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, em maio deste ano.
Processo 10/25 (Rep 11/25) – O PT acusa o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) de ter agredido fisicamente um cidadão presente em reunião da Comissão de Direitos Humanos em julho deste ano.
Processo 11/25 (Rep 12/25) – O PL acusa o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) de ter ofendido o deputado Gustavo Gayer em março deste ano e defendido sua cassação.
Processo 12/25 (Rep 13/25) – O PL acusa o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) de ter ofendido parlamentares da legenda durante reunião do Conselho de Ética em abril deste ano.
Processo 13/25 (Rep 14/25) – O PL acusa André Janones de ter postado, em suas redes sociais, ofensas graves contra o deputado Gustavo Gayer.
Processo 15/25 (Rep 16/25) – O PT acusa o deputado Gilvan da Federal de durante sessão na Comissão de Segurança Pública, fazer ataques ofensivos contra a ministra Gleisi Hoffmann. A representação foi apensada à Rep 1/25.
Processo 17/25 (Rep 18/25) – O Psol acusa o deputado José Medeiros (PL-MT) por falas ofensivas e discriminatórias contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
Processo 19/25 (Rep 20/25) – O Psol acusa o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) de, durante reunião da Comissão de Segurança Pública, ter feito comentário que soou como ameaça ao deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ).
Processo 20/25 (Rep 21/25) – O Psol acusa o deputado Kim Kataguiri (União-SP) de, em sessão do Plenário sobre o PL do Licenciamento Ambiental, ter feito ataques racistas e preconceituosos contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Processo 22/25 (Rep 23/25) – O PL acusa a deputada Célia Xakriabá de, em tumulto no Plenário durante a votação do Licenciamento Ambiental, ter agredido e “avançando com uma caneta” contra o deputado Kim Kataguiri, ferindo o deputado Coronel Meira (PL-PE).

Também foi definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), definirá cada relator posteriormente.

O único relator já definido é o do Processo 15/25, contra o deputado Gilvan da Federal, uma vez que vai ser analisado em conjunto com outro processo semelhante. O relator será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Da Reportagem/NN
Edição – Geórgia Moraes