Réu recebeu pena total de 24 anos e 9 meses por crimes cometidos durante a mesma ação no bairro Novo Aleixo. Felipe Mateus Teixeira Gonçalves foi condenado a […]
TJAM destinou 115 itens arrecadados na inscrição social do 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos a duas instituições de acolhimento. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas […]
Ação do Centro Integrado de Fiscalização ocorreu na madrugada de 25 para 26 de julho e resultou no encaminhamento de adolescentes às delegacias especializadas. A desembargadora Joana dos […]
Operação noturna mobilizou juizado, secretarias e órgãos de fiscalização para atuação conjunta. A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos […]
Projeto Esmam nas Escolas apresentou direitos e deveres do ECA com intérpretes de Libras no Instituto Filippo Smaldone. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na […]
Juiz apresenta o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes surdos em atividade do Projeto Esmam nas Escolas no Instituto Filippo Smaldone. A Escola Superior da Magistratura […]
Gabarito preliminar será divulgado em 27/7; recursos poderão ser apresentados de 28 a 30 de julho. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da […]
Evento on-line no dia 29 de julho, das 9h às 12h, que apresentará diretrizes e medidas de segurança voltadas à proteção de magistradas e servidoras. A Escola Superior […]
Evento online em 29 deste mês de julho apresentará o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltadas a magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do […]
Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial sobre participação de menores nos festivais. As Comarcas de Beruri e de Nova Olinda do Norte divulgaram portarias […]
Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial. A Vara Única da Comarca de Beruri e o Juízo da Comarca de Nova Olinda do Norte publicaram […]
Condenação no Tribunal do Júri de Manaus confirmou autoria e qualificadora de feminicídio. José Carlos da Silva Fabrício foi condenado por feminicídio ocorrido em 22 de janeiro de […]
Cartilha reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais de apoio. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo […]
Material reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais para magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha […]
Tribunal do Amazonas divulga edital para preenchimento de vaga por merecimento na Comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 – […]
Tribunal divulga regras, prazos e documentos exigidos para a remoção por merecimento à comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 […]
Sete pessoas foram condenadas por tráfico da substância cetamina em processo da 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. A juíza de direito Roseane do […]
Candidatos ao 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) têm até 23/7 para entregar item social na Escola Judicial. Cento […]
Candidatos têm até 23/7 para entregar uma lata de leite em pó integral ou um pacote de fraldas descartáveis para efetivar inscrição no Processo Seletivo para Juízes Leigos […]
Entrega formalizada de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga durante o mutirão de combate ao sub-registro civil. A Corregedoria-Geral de […]
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas entregou 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados durante o mutirão Registre-se em Tabatinga. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Objetivo é disseminar teoria e prática de métodos consensuais de solução de conflitos. A Comarca de Maués recebeu, de 13 a 16/7, integrantes do Nupemec para a realização […]
Mutirão Registre-se! em Tabatinga incluiu cerimônia que beneficiou 66 casais, entre indígenas, idosos e pessoas em vulnerabilidade social. Integrando a programação do mutirão de combate ao sub-registro civil […]
Integrada aos objetivos sociais do “Registre-se!”, a cerimônia beneficiou 66 casais, entre eles representantes de povos indígenas, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Prefeitura Municipal […]
Tribunal Pleno do TJAM admite incidente para uniformizar entendimento sobre a exigência de Quadro de Acesso e existência de vagas. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do […]
Objetivo é definir entendimento sobre necessidade de inclusão em Quadro de Acesso e existência de vaga para concessão de segurança a policiais e bombeiros. O Tribunal Pleno do […]
Fiscalização do Procon durante a campanha Black Friday de 2021 gerou auto de infração e multa administrativa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, […]
Fiscalização do Procon durante a Black Friday de 2021 resultou em auto de infração e multa administrativa mantidos pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por […]
Solenidade no Plenário Ataliba David Antonio, sede do Tribunal, empossou cinco aprovados no concurso para juiz substituto. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na manhã desta terça-feira […]
Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece emissão de documentos básicos e retificações em Tabatinga entre 20/7 e 23/7. Nesta segunda-feira (20/7), a Corregedoria-Geral de Justiça do […]
Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece expedição de certidões, retificações e inclusão de etnia em registros civis em Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por […]
Servidores de sete comarcas do Amazonas participam de curso on-line para qualificar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Servidores e servidoras de sete comarcas […]
Concessionária terá de restituir em dobro valores cobrados por hidrômetro e por débito de outro imóvel, além de indenizar consumidor. A Justiça de Manaus declarou nula a cobrança […]
Curso presencial aborda atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre violência doméstica direcionado a magistrados. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) oferecerá no dia 28 de julho o […]
Provimento padroniza atendimento a partes e advogados nas unidades de 1.º grau da Justiça do Amazonas, com regras para fluxos presenciais, virtuais e gravações. A Corregedoria-Geral de Justiça […]
Provimento disciplina fluxo de atendimento presencial e virtual, prerrogativas da advocacia e medidas de segurança nas unidades judiciárias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas elaborou e tornou público […]
Tribunal Pleno do TJAM votará em 11 de agosto para formar lista tríplice do Quinto Constitucional; ponto facultativo transferido para 14/8. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
TJAM agendou sessão do Tribunal Pleno para 11 de agosto para votar a lista tríplice da Classe dos Advogados pelo Quinto Constitucional; ponto facultativo foi transferido para 14/8. […]
Correição presencial no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, conduzida pela desembargadora e equipe do Poder Judiciário Estadual. Uma equipe designada pelo Poder Judiciário Estadual realizou correição no […]
Correição realizada de 13 a 17 de julho no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga foi presidida pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. O Poder Judiciário Estadual […]
Conforme denúncia do MPAM, quatro pessoas foram condenadas por crimes cometidos em agosto de 2025 em Manaus. A juíza titular da 8.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, […]
Reunião híbrida avaliou as ações dos primeiros seis meses de 2026 e apontou projetos a serem priorizados no segundo semestre. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do […]
Reunião híbrida da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas avaliou ações e estabeleceu prioridades para o segundo semestre. A Comissão Permanente de […]
Reunião avaliou propostas de soluções digitais para consolidar dados e acompanhar atividades dos cartórios extrajudiciais. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reuniu, na manhã desta sexta-feira (17/7), […]
Material orienta acolhimento, medidas de proteção, canais de atendimento e procedimentos para apoio a vítimas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado […]
Mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” vai atender moradores de Tabatinga com emissão de documentos e ações sociais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Mutirão “Registre-se” levará emissão de documentos e atendimento a imigrantes no CETI de Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promovem […]
Iniciativa do TJAM busca mapear práticas, desafios e oportunidades na implementação da política nacional para clima e meio ambiente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia ação coordenada do CNJ para avaliar implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. O Tribunal de […]
Tribunal de Justiça do Amazonas nomeia cinco aprovados no concurso regido pelo Edital n.º 1/2024 e marca posse para o dia 21 deste mês de julho. O Tribunal […]