Projeto limita reajuste da cesta básica à inflação oficial
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
Eleições 2026 terão votação unificada das 8h às 17h no horário de Brasília
As eleições de 2026 terão horário de votação unificado em todo o Brasil, das 8h às 17h pelo horário de Brasília. A regra busca permitir que os primeiros resultados sejam...
Nova lei garante convivência de crianças e adolescentes com a natureza
A Lei 15.512/2026 estabelece diretrizes para assegurar o direito de crianças e adolescentes à natureza, com medidas para escolas, parques, áreas verdes, espaços urbanos e adaptação climática.
Lei cria protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...
Franca recebe título de Capital Nacional do Basquete por lei sancionada em 2026
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete. A iniciativa surgiu de projeto apresentado pela deputada Renata Abreu e reconhece...
Projeto prevê desoneração para empresas afetadas pela jornada de 40 horas
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS priorize métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer, incluindo biópsias assistidas por vácuo em casos indicados para investigação...
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Marcellus Campêlo defende proteção à família como bandeira de mandato na Aleam
Marcellus Campêlo afirma que pretende levar à Assembleia Legislativa do Amazonas propostas voltadas à defesa da família, com foco em moradia, saneamento, regularização fundiária e proteção de mulheres, crianças e...
Emergência climática e as eleições 2026: quando o silêncio é resposta na crise
O Brasil chega às eleições de 2026 em meio ao agravamento da emergência climática, mas o tema ainda ocupa pouco espaço nos programas dos candidatos aos governos da Amazônia Legal....
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
Projeto de lei cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
O Projeto de Lei 2459/26 propõe medidas de proteção para empregadas domésticas com carteira assinada, diaristas e trabalhadoras informais vítimas de violência durante o trabalho.
Itaúnas: dunas, praia e cultura no litoral do Espírito Santo
Itaúnas combina dunas, praia, rio, áreas de restinga, história e forró em um destino localizado no extremo norte do Espírito Santo.
Eleições 2026 colocam educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente no centro do debate
Entrevistas da Rádio Câmara destacam os principais desafios das eleições de 2026 em áreas como educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente.
Projeto amplia meios de localizar consumidores com direito a indenização em ações coletivas
O Projeto de Lei 3350/26 pretende facilitar a localização de consumidores que obtiveram direito a indenização em ações coletivas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
O Projeto de Lei 3270/26 cria a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras e propõe o Programa Praia Acolhedora, com medidas de acessibilidade, segurança e apoio...
Projeto de lei prevê livre parada e uso de faixas exclusivas por táxis e carros de aplicativo
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
Projeto prevê assistência integral para vítimas de queimaduras no SUS e na saúde suplementar
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
Com entregas importantes no município, Marcellus Campêlo e a caravana da União Progressista são recebidos por multidão em Parintins
Com entregas importantes no município, o candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo foi recebido por uma multidão em Parintins (a 369 quilômetros da capital), que compareceu, domingo (20/09), […]
TJAM divulga critérios, indicadores e metodologia do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais para 2026
Corregedoria do Amazonas publica portaria e provimento com regras, indicadores e canal de comunicação para o Prêmio de Qualidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Corregedoria do Amazonas publica critérios, indicadores e metodologia do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais
Portaria e Provimento do Tribunal de Justiça do Amazonas tornam públicos indicadores, pesos, período de apuração, data de corte e critérios para Varas do interior. O corregedor-geral de […]
Esmam lança Projeto Caminhos da Magistratura com preparo gratuito para o Exame Nacional da Magistratura em Manaus
Projeto da Esmam oferece imersão com aulas de revisão e simulados, além de cotas raciais e sociais para ampliar a representatividade na magistratura. A Escola Superior da Magistratura […]
Esmam lança Caminhos da Magistratura com 80 vagas gratuitas em Manaus para preparação ao Enam
Projeto oferece imersão gratuita com aulas de revisão e simulados para candidatos ao Enam em Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) anunciou o lançamento do […]
Estação das Docas reúne história, gastronomia e paisagens em Belém
A Estação das Docas combina patrimônio portuário, gastronomia regional, atrações culturais e paisagens da Baía do Guajará em um dos principais pontos turísticos de Belém.
Projeto de Lei 3164/26 busca garantir acesso integral a tratamentos para queimaduras no SUS e na saúde suplementar
Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral a pessoas vitimadas por queimaduras para recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. O Projeto de Lei 3164/26, apresentado pela deputada […]
Ambulantes poderão se cadastrar para trabalhar na corrida Bradesco Stock Car em Brasília nos dias 26 e 27
Inscrições ocorrem nesta terça (22), das 9h às 17h, para 11 vagas de barracas no Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet. Ambulantes poderão se cadastrar para trabalhar na […]
Prisão de candidatos e eleitores é proibida durante período de votação, mas há exceções
Candidatos não podem ser presos desde 15 dias antes da votação até 48 horas depois. Para eleitores, a proteção começa cinco dias antes da eleição e também termina dois dias...
Projeto prevê ensino técnico alinhado às vocações econômicas de cada região
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
Projeto prevê câmeras nos acessos a banheiros de escolas em todo o país
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas, unidades de saúde infantil e eventos...
Projeto na Câmara quer proibir publicidade de ultraprocessados dirigida a crianças e adolescentes em TV, internet e escolas
Proposta altera o ECA para vetar promoção, publicidade e oferta de alimentos ultraprocessados voltados ao público infantil. A deputada Duda Salabert (Psol-MG) apresentou o Projeto de Lei 2630/26 […]
Projeto de lei propõe instalação de câmeras de monitoramento em acessos e áreas externas de banheiros e vestiários em escolas
Projeto de lei obriga escolas públicas e privadas a instalar câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. O PL 3328/26 determina que escolas públicas […]
Agentes de saúde fazem visitas diárias para prevenir e controlar escorpiões em residências e espaços públicos
Agentes de saúde visitam casas, empresas e espaços públicos diariamente para orientar e avaliar medidas de controle de escorpiões. Diariamente, agentes de saúde visitam casas, empresas, lojas e […]
Eleições 2026 terão horário unificado em todo o país pelo fuso de Brasília
As eleições de 2026 terão votação simultânea em todo o país, seguindo o horário de Brasília. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.
Projeto cria protocolo nacional para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...
Acesso indevido aos sistemas do Diário Eletrônico e Malote Digital foi detectado e bloqueado
Ambos os sistemas foram restabelecidos e as autoridades foram informadas. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informaram que houve […]
TRT-11 disponibiliza RIMA, rede de inteligência para magistrados com conteúdos estratégicos para enfrentar litigância abusiva
Ferramenta reúne informações estratégicas e conteúdos para apoiar a atuação jurisdicional no tratamento de demandas repetitivas, abusivas e protelatórias. Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
Câmara analisa projeto que cria Lei da Blindagem Rural para proteger produção agropecuária e logística
Projeto estabelece medidas de prevenção, monitoramento e aumento de penas para crimes que afetam a produção e o escoamento agrícola. O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o PL […]
Marcellus Campêlo percorre o Baixo Amazonas e é recebido com festa e carreata por onde passa
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo está percorrendo a região do Baixo Amazonas, neste fim de semana, sendo recebido com festa e carreata por onde passa com […]
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.244 vagas nesta segunda-feira com opções para vários níveis
Agências do Trabalhador do Distrito Federal divulgam 1.244 vagas disponíveis nesta segunda-feira, com cargos para iniciantes e profissionais com experiência. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem […]
Concurso para Procurador do Município de Manaus aplica prova objetiva domingo com mais de 2 mil inscritos
Prefeitura de Manaus e Procuradoria-Geral do Município realizaram primeira etapa do certame com aplicação da prova objetiva pela FCC. Na manhã deste domingo, 20/9, a Prefeitura de Manaus, […]
Sine Manaus oferta 888 vagas de emprego em diversos setores com atendimento nesta segunda
Sine Manaus abre pré-seleção para 888 vagas de emprego e orienta candidatos sobre cadastro e documentação. Sine Manaus, por meio do Sine Manaus e da Semtepi, oferece 888 […]
Cidadãos podem comunicar problemas na iluminação pública do DF por canais 24 horas e acompanhar o serviço
Orientações para registrar e acompanhar solicitações de reparo na iluminação pública do Distrito Federal. Os cidadãos podem comunicar problemas na iluminação pública do Distrito Federal por canais que […]
Governo realiza acolhimento a pessoas em situação de rua no Gama com atendimento e transporte de pertences
Servidores estarão no Gama nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua; pertences serão transportados ou depositados […]
Riacho Fundo: urbanização, serviços públicos e qualidade de vida no Distrito Federal
A história do Riacho Fundo está ligada à formação de Brasília, aos programas habitacionais dos anos 1990 e à expansão dos serviços públicos. Dados da PDAD-A 2024 mostram avanços em...
Núcleo Bandeirante: história, patrimônio e desenvolvimento econômico no Distrito Federal
Conheça a história do Núcleo Bandeirante, desde a criação da Cidade Livre em 1956 até a consolidação da região como polo residencial, comercial e de memória do Distrito Federal.
Brazlândia: agronegócio, turismo rural e sustentabilidade no Distrito Federal
Brazlândia se consolidou como uma das principais áreas agrícolas do Distrito Federal. A produção familiar, o turismo rural e a proteção dos recursos naturais ajudam a explicar a importância econômica...
Vicente Pires: a história da regularização urbana, da infraestrutura e da mobilidade
Vicente Pires deixou de ser uma área rural para se tornar uma região administrativa marcada por condomínios, comércio e expansão urbana. A trajetória inclui regularização fundiária, grandes obras de infraestrutura,...