TRT-11 aprova notas técnicas para acesso à Justiça de quilombolas e retomada de processos suspensos
Centro de Inteligência do TRT-11 aprova orientações sobre atendimento a comunidades quilombolas e uniformização de retomada processual. O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
Deputado Luiz Couto apresenta protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência na Câmara
Projeto PL 260/26 propõe protocolo obrigatório em delegacias para acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou o Projeto de Lei […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica no bairro Colônia Terra Nova com programa municipal
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, ampliou em 23/7 ações de recuperação asfáltica e serviços comunitários no bairro Colônia Terra Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto autoriza depoimento em cartório para testemunhas em processos sobre propriedade e contratos
Proposta permite que testemunhas prestem depoimento em cartório em vez de audiência, com gravação e possibilidade de videoconferência. O deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG) apresentou o Projeto de […]
Corridas de rua no Plano Piloto e em Santa Maria alteram tráfego neste fim de semana
Corridas de rua no Plano Piloto e em Santa Maria vão provocar interdições e desvios em trechos específicos. Condutores devem ficar atentos às interdições previstas para sábado (25) […]
Câmara aprova aumento de penas e altera regras para crimes no primeiro semestre de 2026
Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, projetos que ampliam penas e redistribuem recursos para segurança pública no primeiro semestre de 2026. Brasília, 23/07/2026 – 21:56. A Câmara dos […]
Desaparecimento de pessoa e orientações para registro imediato e medidas práticas de busca no DF
Não é necessário aguardar 24 horas para comunicar um desaparecimento; registro precoce aumenta chances de localização. A Polícia Civil do DF (PCDF) orienta que o boletim de ocorrência […]
Agências do Trabalhador oferecem 636 vagas no Distrito Federal com salários de até R$ 4,5 mil nesta sexta
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 636 vagas nesta sexta-feira (24), com opções para vários níveis e instruções de cadastro. As agências do trabalhador do Distrito Federal […]
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga protocolo integrado para proteção de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica
Material reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais para magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha […]
TJAM disponibiliza cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para magistradas e servidoras
Cartilha reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais de apoio. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo […]
Prefeitura de Manaus autoriza topografia para nova avenida entre Avenida do Turismo e Max Teixeira e avança projeto
Autorizada a topografia para viabilizar projeto executivo e licitação da nova via que ligará duas avenidas importantes de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou nesta quinta-feira, […]
TJAM publica edital para remoção por merecimento à Vara Única da Comarca de Tapauá com prazo de inscrição de 15 dias
Tribunal divulga regras, prazos e documentos exigidos para a remoção por merecimento à comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 […]
TJAM publica edital para remoção para a Vara Única da Comarca de Tapauá e estabelece prazos e documentos exigidos
Tribunal do Amazonas divulga edital para preenchimento de vaga por merecimento na Comarca de Tapauá. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 28/2026 – […]
Sete condenados por tráfico de cetamina em Manaus têm penas entre oito e 11 anos
Sete pessoas foram condenadas por tráfico da substância cetamina em processo da 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus. A juíza de direito Roseane do […]
Manaus que a Gente Cuida realiza 24 ações simultâneas no Colônia Terra Nova e amplia atendimento
Quinta edição do programa reúne 24 ações simultâneas no bairro Colônia Terra Nova, oferecendo serviços de infraestrutura, saúde e assistência social. O prefeito de Manaus, Renato Junior, reforçou […]
Justiça do Trabalho em Roraima determina que empresa cesse assédio eleitoral contra empregados durante campanhas eleitorais
Decisão liminar da 3ª VTBV proíbe empregadora de pressionar empregados para participar de ato político relacionado à eleição suplementar em Roraima. A 3ª Vara do Trabalho de Boa […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica em ruas da zona Norte e amplia ações pela cidade
Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura atuaram na recuperação asfáltica na rua Raimundo Saraiva, bairro Cidade de Deus, aplicando nova massa asfáltica para recuperar trechos desgastados. A Prefeitura […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica e aplica mil toneladas diárias para reparar vias até novembro
Prefeitura de Manaus intensifica serviços de recuperação asfáltica na rua das Colhereiras e avança em obras na rua Ladário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação Tapa-Buracos e recupera rua Casiarana no Mutirão, zona Norte
Operação Tapa-Buracos recuperou o pavimento da rua Casiarana no Mutirão, zona Norte, em 23/7, com fresagem, imprimação e aplicação de nova massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por […]
Recuperação asfáltica em Manaus avança com pavimentação da rua Barão de Cascalho concluída em 23/7
Prefeitura de Manaus conclui nova frente de recuperação asfáltica na rua Barão de Cascalho, no bairro Flores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus realiza ação de saúde durante revitalização do igarapé do Mindu
A Prefeitura de Manaus levou serviços gratuitos de saúde e ações de educação socioambiental à rua Amazonas, no bairro Nossa Senhora das Graças. A Prefeitura de Manaus, por […]
Agenda cultural do Distrito Federal entre 23 e 29 reúne teatro, percussão e exposições variadas
Programação de teatro, oficinas, exposições e atividades culturais no Distrito Federal entre esta quinta-feira (23) e a próxima quarta (29). A capital federal terá programação cultural diversa entre […]
Câmara aprova regras que permitem atividades agrossilvopastoris na Mata Atlântica e altera fiscalização ambiental
Resumo objetivo: proposta aprovada em caráter conclusivo altera regras de regularização ambiental e fiscalização, incluindo uso de áreas na Mata Atlântica. Em 23/07/2026 – 10:37, a Câmara dos […]
TRT-11 e Amatra XI lançam campanha SOS Venezuela para arrecadar itens essenciais até 31 de julho
Mobilização do TRT-11 e da Amatra XI recebe doações até 31 de julho para auxiliar famílias venezuelanas afetadas pelos terremotos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Câmara aprova medidas para ampliar vacinacao, reforçar direitos e fornecimento ao SUS no primeiro semestre de 2026
Projetos aprovados no primeiro semestre de 2026 visam ampliar cobertura vacinal, garantir direitos a pessoas com diabetes tipo 1 e facilitar fornecimento de medicamentos ao SUS. 23/07/2026 – […]
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das bets ao Funapol com repasses graduais até 2028
Câmara aprovou medida que redireciona parcela da arrecadação de apostas para o Fundo destinado à Polícia Federal. 23/07/2026 – 10:29 A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre […]
Câmara aprova regras para a realização da Copa do Mundo Feminina 2027 e regula publicidade e direitos
Câmara define direitos e deveres da União e da Fifa para a organização da competição e altera regras sobre clubes-empresa. A Câmara dos Deputados aprovou, em abril, projeto […]
Campanha de vacinação no Boulevard Shopping Brasília aplica doses para todas as idades neste sábado das 9h às 16h
Equipes estarão no Boulevard Shopping Brasília para aplicar vacinas destinadas a todas as faixas etárias neste sábado (25), das 9h às 16h. Equipes de saúde atenderão a população […]
Câmara aprova acordo Mercosul e União Europeia e outras medidas econômicas no primeiro semestre de 2026
No primeiro semestre de 2026, o Congresso aprovou o acordo provisório entre Mercosul e União Europeia e diversas leis e projetos que alteram regras econômicas e sociais. Na […]
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 803 vagas nesta quinta-feira com oportunidades por níveis de escolaridade
Agências do Trabalhador do Distrito Federal publicam 803 vagas nesta quinta-feira (23), com opções para quem tem experiência e para quem busca o primeiro emprego. As agências do […]
Prazo para entrega de leite ou fraldas encerra em 23/7 no Processo Seletivo para Juízes Leigos do TJAM
Candidatos têm até 23/7 para entregar uma lata de leite em pó integral ou um pacote de fraldas descartáveis para efetivar inscrição no Processo Seletivo para Juízes Leigos […]
Prazo final para entrega de item social no processo seletivo para juízes leigos do TJAM é 23/7
Candidatos ao 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) têm até 23/7 para entregar item social na Escola Judicial. Cento […]
Mutirão Registre-se entrega segundas vias de certidões a custodiados em Tabatinga
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas entregou 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados durante o mutirão Registre-se em Tabatinga. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Entrega de segundas vias de certidões de nascimento a custodiados em Tabatinga durante mutirão Registre-se
Entrega formalizada de 10 segundas vias de certidões de nascimento a custodiados da Unidade Prisional de Tabatinga durante o mutirão de combate ao sub-registro civil. A Corregedoria-Geral de […]
Prefeitura de Manaus informa suspensão temporária de serviços por implantação do CNPJ alfanumérico entre 23 e 27 de julho
Prefeitura de Manaus comunica que serviços de registro e licenciamento de empresas no Slim estarão indisponíveis por atualização nacional do CNPJ alfanumérico. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Obras do complexo viário Passarão avançam e reorganizam o trânsito na zona Oeste de Manaus
Obras do complexo viário ‘Passarão’ avançam em Manaus com viaduto, trincheira e rotatória para reorganizar o tráfego na zona Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus autua empresa Innova após vazamento de estireno que expôs população e gerou multas ambientais
Autuação ocorre após inspeções da Vigilância Sanitária e medidas da Semmas por poluição do ar, solo e água. A Prefeitura de Manaus, por meio da Visa Manaus vinculada […]
PL 780/26 prevê regras para fornecimento de informações sobre estado de saúde de pacientes impossibilitados
Projeto estabelece critérios para hospitais informarem familiares quando paciente não pode se comunicar. 22/07/2026 – 18:16. Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 780/26 define como hospitais […]
Prefeitura de Manaus realiza teste operacional com contrafluxo na avenida Pedro Teixeira para avaliar alternativas de mobilidade urbana
IMMU fará ensaio de circulação com faixa em contrafluxo na avenida Pedro Teixeira para levantamento técnico. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Prefeitura de Manaus realiza oficina para implementar o Tratamento Preventivo da Tuberculose em pessoas com HIV
Oficina do Ministério da Saúde em Manaus prepara a rede municipal para o piloto de implementação do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT) em pessoas vivendo com HIV/Aids. Profissionais […]
Projeto de Lei 1008/26 propõe regras para a cobertura da violência contra a mulher na imprensa e altera a Lei Maria da Penha
Projeto altera a Lei Maria da Penha e cria selo e comitê para orientar coberturas e campanhas. O deputado Luiz Couto (PT-PB) e outros parlamentares apresentaram o Projeto […]
Feirinha da Manausprev oferece vacinação gratuita e comércio local em Manaus na segunda‑feira 27/7
Feirinha aberta ao público reúne venda de produtos e oferta de vacinas em parceria com a Semsa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência, promove mais […]
Comarca de Maués recebe curso de formação de mediadores e conciliadores para disseminar métodos consensuais de solução de conflitos
Objetivo é disseminar teoria e prática de métodos consensuais de solução de conflitos. A Comarca de Maués recebeu, de 13 a 16/7, integrantes do Nupemec para a realização […]
Sorteio do Nota Legal distribuirá R$ 3,5 milhões em 5 de novembro e detalha prazos e habilitação
Sorteio do programa do Distrito Federal oferece R$ 3,5 milhões em prêmios e estabelece prazos para cadastro e contestação. O Nota Legal promoverá o segundo sorteio de 2026 […]
Projeto na Câmara amplia transparência dos lastros financeiros de títulos do agronegócio e cria plataforma pública de dados padronizados
Projeto de Lei 821/26 propõe padronizar e ampliar a divulgação sobre os lastros financeiros dos títulos do agronegócio. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, […]
Câmara analisa projeto que institui preço mínimo para o cacau e cria fundo de estabilização para a cacauicultura
Projeto de lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau, com margem mínima de lucro e criação do FEC. 22/07/2026 – 16:13 O deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA) […]
Trabalhadoras domésticas no Norte têm baixa formalização e cobertura previdenciária insuficiente, apontam dados oficiais
Dados do MDS, OIT e do TRT11 mostram informalidade elevada entre trabalhadoras domésticas no Norte. As trabalhadoras domésticas do Norte do país apresentam taxas muito baixas de formalização […]
Interrupção de energia em Itapoã nesta quinta-feira (23) para modernização da rede elétrica com desligamento das 10h às 16h
Moradores do Itapoã terão o fornecimento de energia temporariamente interrompido nesta quinta-feira (23) para serviços de modernização da rede elétrica. Moradores do Itapoã terão o fornecimento de energia […]
Servidores oferecem acolhimento e assistência social no Plano Piloto nos dias 23 e 24 a partir das 9h para pessoas em situação de rua
Servidores oferecem suporte e destino para pertences de pessoas em situação de rua no Plano Piloto. Servidores do Distrito Federal estarão no Plano Piloto nesta quinta (23) e […]
Acordo por morte de trabalhador em acidente de trabalho encerra ação na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
O acordo firmado garantiu reparação à família e evitou o prolongamento da disputa judicial. A família de um trabalhador e a empregadora firmaram acordo em 16 de junho […]