Comissão da Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio com protocolos e cofinanciamento
Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo que cria o SinaFem e instala mecanismos de resposta e apoio às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 823 vagas nesta quinta-feira com salários de até R$ 8 mil
Agências do trabalhador do Distrito Federal abrem 823 oportunidades para diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 823 vagas nesta quinta-feira (16) para […]
Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de contas e obriga cooperação de plataformas no Marco Civil da Internet para combater crimes digitais
Comissão de Segurança aprovou substitutivo que prevê suspensão de perfis e fornecimento de dados por plataformas. Em 15/07/2026 – 19:14, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública em substitutivo do relator
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara isenta do Imposto de Renda remuneração de profissionais de segurança exclusivamente pelo exercício das funções. A Comissão de Segurança […]
Interrupção de energia em Planaltina e Varjão nesta quinta-feira para execução de poda de árvores
Interrupção programada do fornecimento de energia em pontos de Planaltina e do Varjão para serviços de poda de árvores. Nesta quinta-feira (16), haverá interrupção de energia em áreas […]
Biblioteca Nacional de Brasília oferece programação cultural gratuita com contação e oficina durante as férias
Programação gratuita na Biblioteca Nacional de Brasília inclui contação de histórias para crianças e oficina de desenho para jovens e adultos. A Biblioteca Nacional de Brasília oferece atividades […]
Projeto de Lei cria Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar doação regular e envolver empresas
Projeto de Lei 871/26 institui mecanismo para estimular a doação voluntária e regular de sangue junto ao setor privado. 15/07/2026 – 17:05 O Projeto de Lei 871/26, apresentado […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 21/25 que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos
Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da proposta que altera o artigo 5º da Constituição. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Prefeitura de Manaus entrega 30 kits Mãe Manauara a gestantes no Gilberto Mestrinho nesta quarta-feira
Entrega de 30 kits a gestantes reforça acompanhamento social desde a gestação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana e raspagem em ruas e avenidas para melhorar sinalização
Prefeitura de Manaus realiza limpeza urbana e raspagem em diversas zonas para melhorar a mobilidade e a sinalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Comissão da Câmara debate regulamentação do balonismo um ano após acidente em Praia Grande (SC) que deixou 8 mortos
Comissão de Turismo da Câmara discute prazos e normas para a atividade após o acidente em Praia Grande (SC). A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debateu […]
Prefeitura de Manaus realiza sinalização viária em zonas Sul, Oeste e Centro-sul para organizar tráfego e prevenir acidentes
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, promove serviços de sinalização viária para organizar o tráfego e reduzir riscos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Coordenadoria da Infância e Juventude participa de programação pelos 36 anos do ECA no Ciaca
A Coordenadoria da Infância e da Juventude representou o Tribunal de Justiça do Amazonas em atividade no Ciaca, com apresentação do Programa Novos Caminhos. A Coordenadoria da Infância […]
Coordenadoria da Infância e Juventude participa de atividade pelos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Ciaca
Coordenadoria do Tribunal de Justiça do Amazonas representou ações de promoção da autonomia e integração da rede de proteção. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do […]
Prefeitura de Manaus anuncia 683 vagas pelo Sine Manaus com cadastro presencial e CTPS digital
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 683 vagas em áreas como comércio, indústria e serviços, com atendimento presencial e orientações para cadastro e CTPS digital. […]
Formulário de feedback para comunicar erros e sugestões no novo portal da Câmara dos Deputados
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Usuários devem usar o formulário para comunicar erros ou fazer sugestões […]
Interdição na Avenida Hélio Prates nesta quinta-feira 16 das 8h às 11h causa retenções e orienta motoristas a usar rotas alternativas
Interdição parcial na Avenida Hélio Prates nesta quinta-feira (16), das 8h às 11h, entre o Corpo de Bombeiros e o cruzamento com a Via M3. Nesta quinta-feira (16), […]
Linha 109.2 será ativada para atender público do Hair Brasília e Beauty 2026 entre domingo (19) e terça-feira (21)
Linha circular 109.2 terá operação temporária para atender visitantes do Hair Brasília e do Beauty 2026. A linha 109.2 será ativada de domingo (19) a terça-feira (21) para […]
Estudantes da rede municipal participam de imersão em educação ambiental no instituto Soka Amazônia em Manaus
Alunos do 6º ao 9º ano vivenciam atividades práticas sobre preservação e sustentabilidade no instituto Soka Amazônia Cerca de 80 estudantes do 6º ao 9º ano da escola […]
CCJ aprova 1.089 proposições no primeiro semestre de 2026 e apresenta balanço das votações
Balanço apresentado pelo presidente Leur Lomanto Júnior reúne votações e audiências do primeiro semestre de 2026. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), […]
Simulado de emergência no Setor de Inflamáveis do SIA mobiliza moradores e empresas para teste de protocolos
Simulado reúne empresas, trabalhadores, moradores e órgãos públicos para testar protocolos e procedimentos de segurança no Setor de Inflamáveis do SIA. Empresas da região, trabalhadores, moradores do Setor […]
Presidente da comissão especial na Câmara reafirma isenção e anuncia agenda sobre redução da maioridade penal
Aluisio Mendes disse que conduzirá com isenção os trabalhos da comissão especial que debate a redução da maioridade penal. 15/07/2026 – 11:56 — O presidente da comissão especial […]
Comissão da Câmara aprova Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil para reduzir homicídios e evasão escolar entre jovens
Proposta cria política permanente de prevenção voltada a jovens de 12 a 29 anos em áreas de alta vulnerabilidade social. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para agentes de segurança pública e amplia categorias beneficiadas
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que isenta do Imposto de Renda agentes em atividade, aposentados e pensionistas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
GDF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua no SIA e em Ceilândia nesta quinta a partir das 9h
Servidores estarão no SIA e em Ceilândia para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua. Nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, servidores estarão […]
Câmara aprova em comissão uso de monitoramento urbano integrado na Lei Maria da Penha para proteção de mulheres
Comissão aprova proposta para integrar sistemas urbanos de vigilância à fiscalização de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 15/07/2026 – 11:28 — A Comissão de Segurança […]
Substituição de placas reduz velocidade para 60 km/h na via Juscelino Kubitschek e inicia alterações na sinalização e fiscalização
Substituição de placas inicia redução de velocidade para 60 km/h na via Juscelino Kubitschek; sinalização vertical e horizontal e ajustes em radares são executados. Iniciada nesta terça (14), […]
Inscrições abertas para cadastro reserva de médico ultrassonografista geral com remuneração e requisitos divulgados
Inscrições abertas para formação de cadastro reserva para médico ultrassonografista geral; salário, jornada e critérios de participação descritos no edital. Foram abertas, nesta quarta-feira (15), as inscrições para […]
Dispensa por justa causa revertida em Manaus após trabalhador portar um grama de maconha
Tribunal reconheceu ausência de prejuízo ao contrato e determinou pagamento de verbas e indenização. A 4ª Vara do Trabalho de Manaus, do TRT-11, anulou a dispensa por justa […]
Semtepi abre inscrições para curso gratuito de oratória em Manaus com 80 vagas e aulas presenciais
Semtepi e CEA Office lançam capacitação presencial para desenvolver comunicação eficiente nos dias 21 e 22/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Hugo Motta defende legalidade das emendas parlamentares e promete comprovar transparência ao STF em dez dias
Presidente da Câmara afirma que a Casa vai demonstrar ao STF a legalidade e a transparência na execução das emendas parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Alerta sobre malária em Manaus destaca aumento sazonal de casos e medidas de prevenção
Prefeitura e Semsa pedem atenção a quem frequenta áreas rurais e periurbanas diante do início do período sazonal da malária. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
TJAM homologa inscrições para processo seletivo de estágio de graduação em Direito em Manaus
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o edital de homologação das inscrições para seleção de estágio presencial em Direito na Comarca de Manaus. A Escola […]
Esmam homologa inscrições e convoca candidatos para estágio em Direito na Comarca de Manaus com 100 vagas
Esmam publica homologação de inscrições e informa prazo para divulgação da convocação para prova objetiva. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou nesta terça-feira (14/7) o […]
TJAM divulga homologação preliminar do processo seletivo para juízes leigos com 184 inscrições homologadas
Comissão do TJAM publica lista preliminar de homologação e informa prazos para recursos e entrega de inscrição social. A Comissão do Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal […]
TJAM divulga lista de homologação preliminar do processo seletivo para juízes leigos e define prazos
A Comissão do Processo Seletivo do TJAM publicou a homologação preliminar e informou as etapas seguintes de recursos e entrega da inscrição social. A Comissão do Processo Seletivo […]
Prefeitura de Manaus amplia ações de prevenção a golpes digitais e inclusão digital para pessoas idosas na zona Norte
Prefeitura de Manaus levou orientações sobre prevenção a golpes digitais ao grupo de convivência Estrela do Amanhã na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação […]
Projeto de Lei permite ao Ministério Público pedir pensão alimentícia para crianças e adolescentes e segue para comissões da Câmara
Proposta inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regra para que o Ministério Público solicite pensão alimentícia, mesmo sem risco e com pais exercendo a guarda. Em […]
CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille e institui símbolo oficial
Comissão aprova projeto que institui data e laço oficial para a síndrome de Alagille. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Recuperação da rua Ladário em Manaus avança com contenção da erosão e prepara recomposição da pavimentação
Obras de contenção de erosão na rua Ladário foram concluídas e via será preparada para recomposição da pavimentação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
TJAM determina execução de multa e obrigação para implantação do acolhimento institucional em Itacoatiara
Decisão da 2.ª Vara de Itacoatiara atende pedido do MPAM para garantir serviços de acolhimento previstos no TAC. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da […]
Audiência na Câmara defende manutenção do prazo de patentes de 20 anos para proteger o SUS e garantir entrada de genéricos
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara defenderam a manutenção do prazo de 20 anos para patentes. Brasília, 14/07/2026 – 20:10. Na terça-feira […]
Prefeitura de Manaus avança na revitalização do canteiro central da avenida Margarita para ampliar segurança e acessibilidade
Projeto da Seminf requalifica trecho do canteiro central na avenida Margarita com intervenções em calçadas e concretagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus faz recuperação asfáltica na rua Minas Gerais para restabelecer pavimento e mobilidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza recuperação asfáltica na rua Minas Gerais nesta terça‑feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Agências do Trabalhador oferecem 910 vagas no Distrito Federal com salários de até R$ 8 mil
Agências do Trabalhador do Distrito Federal disponibilizam 910 vagas nesta quarta-feira (15), com oportunidades para diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 910 […]
Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância no STJ e PL 3085/26 segue à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define critérios e prazos para o filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
Curso Gênero em Foco capacita profissionais para atendimento a mulheres indígenas em Manaus
Aula final do curso debateu escuta qualificada, comunicação intercultural e protagonismo das mulheres indígenas. Na manhã desta terça-feira (14/7), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado […]
Curso Gênero em Foco qualifica profissionais para atendimento a mulheres indígenas em Manaus
Formação reuniu 22 profissionais para debater comunicação, escuta e protagonismo das mulheres indígenas. Na manhã desta terça-feira (14/7), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do […]
IMMU analisa ampliação da Zona Máxima de Restrição em corredores viários de Manaus durante horários de pico
IMMU inicia estudo para ampliar a Zona Máxima de Restrição e consulta a população sobre a circulação de veículos de grande porte em corredores de Manaus. A Prefeitura […]
Câmara aprova cadastro nacional para condenados por estelionato e crimes financeiros com restrições ao sistema financeiro
Comissão da Câmara aprovou criação de cadastro para condenados por estelionato e outros crimes financeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 14/07/2026 – […]