PEC 13/26 prevê uso de créditos do IBS por estados e municípios para apoiar cultura e esporte após reforma tributária
Proposta visa manter mecanismos de incentivo a cultura e esporte com créditos do IBS após a transição do ICMS e do ISS prevista para 2032. A Proposta de […]
Semsa Manaus amplia serviços e ações do Julho Azulado para a saúde do homem ao longo de julho
Prefeitura de Manaus e Semsa intensificam oferta de serviços e ações educativas voltadas ao público masculino durante o Julho Azulado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
CCJ aprova criação de selos agricultura familiar para reconhecer estabelecimentos e empresas parceiras
Comissão da Câmara aprova criação de dois selos para identificar oferta e parcerias com a agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Lei no Distrito Federal define regras para protesto em cartório e exige notificação prévia de 30 dias
Lei nº 7.919 estabelece procedimentos e limites para o encaminhamento a protesto em cartório de débitos de serviços públicos no Distrito Federal. A Lei nº 7.919, de 13 […]
Projeto de lei proíbe uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito
Proposta veta que pequena propriedade seja oferecida como garantia em financiamentos e empréstimos. No dia 14/07/2026 – 17:28, o deputado Welter (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei 355/26 […]
Lista de selecionadas para Jornada da Mulher Trabalhadora é divulgada com cursos, locais e orientações para convocadas
Relação das candidatas selecionadas foi publicada; convocadas devem conferir curso, unidade, turno e horários conforme o edital. Está disponível a relação das candidatas selecionadas para o projeto Jornada […]
Relação dos candidatos selecionados do Pró-Comunidade é divulgada para matrícula em Ceilândia Norte
Relação dos convocados para o Pró-Comunidade está disponível para consulta conforme o edital. Está disponível a relação dos candidatos selecionados para o Pró-Comunidade e a convocação deve ser […]
Contribuintes de Manaus têm até 15/7 para pagar quinta parcela do IPTU 2026 e manter benefícios
Contribuintes de Manaus devem quitar a quinta parcela do IPTU 2026 até 15/7 e podem emitir boletos por canais digitais. Contribuintes de Manaus que optaram pelo pagamento parcelado […]
Ponto de Inclusão Digital viabiliza atendimento judicial remoto a indígena em Iauaretê, São Gabriel da Cachoeira, Amazonas
Atendimento judicial remoto foi realizado no PID de Iauaretê para tratar de curatela provisória de moradora da comunidade. A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, 51 anos, da etnia […]
Ponto de Inclusão Digital em Iauaretê permite atendimento judicial remoto a indígena tukano
Atendimento remoto realizado no Ponto de Inclusão Digital de Iauaretê atendeu demanda de curatela provisória para moradora da comunidade. A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, 51 anos, da […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana em Manaus com 13 frentes e mais de 1.250 servidores
Semulsp mobiliza 13 frentes e 1.250 servidores para limpeza urbana durante o verão amazônico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), intensificou […]
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para financiar fundos regionais
Projeto PLN 20/26 abre crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para fundos regionais e ajustes por remanejamento. Brasília, 14/07/2026 – 15:58. O Congresso Nacional […]
Defesa Civil realiza vistoria técnica nas aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé por risco de deslizamento
Equipes da Defesa Civil de Manaus vistoriaram as aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé após relatos de risco de deslizamento causados pelas chuvas. A Prefeitura de […]
Tribunal do Júri condena por duplo homicídio simples em Manaus e impõe pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias a cada réu
Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condena casal por atropelamento que matou mãe e filho em janeiro de 2023. O Conselho de […]
Governo do Distrito Federal publica alteração na fiscalização do Cartão Prato Cheio e limita bloqueios por CNPJ
Ordem de Serviço nº 34 no DODF estabelece cruzamento com o Cadastro Único e restringe bloqueios apenas a casos de incompatibilidade de renda. Na edição desta terça (14) […]
Inscrições abertas para processo seletivo de Técnico de Enfermagem Psiquiatria com cadastro de reserva no DF
Processo seletivo simplificado abre cadastro de reserva para Técnico de Enfermagem — Psiquiatria, com requisitos, jornada e benefícios previstos no edital. Foram abertas, nesta terça-feira (14), as inscrições […]
Câmara aprova substitutivo que suspende posse e porte de armas após medida protetiva de urgência
Comissão de Segurança Pública aprovou em maio substitutivo que torna obrigatória a suspensão de armas a partir da concessão da medida protetiva. 14/07/2026 – 11:43 A Comissão de […]
IMMU revitaliza sinalização viária em Manaus em três zonas da cidade para reforçar a segurança no trânsito
Prefeitura de Manaus executa serviços de revitalização da sinalização viária em vias das zonas Leste, Norte e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
DF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua com atendimento no Plano Piloto e em Samambaia nesta quarta-feira (15) a partir das 9h
Servidores do Distrito Federal estarão no Plano Piloto e em Samambaia para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua a partir das 9h. Servidores […]
CRMB oferece 500 vagas de qualificação profissional para mulheres do Distrito Federal e Entorno
Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) abrem inscrições para o sexto ciclo de formações com cursos gratuitos, incluindo massagem profissional. Mulheres do Distrito Federal e do Entorno […]
PL 2632/26 cria Política Mulheres em Movimento para ampliar autonomia econômica das mulheres
Projeto de Lei 2632/26 propõe política nacional para independência financeira de mulheres com ações de qualificação, crédito e apoio produtivo. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou o Projeto […]
Guarda Municipal de Manaus detém indivíduo por importunação sexual no mirante Lúcia Almeida na noite de 13/7
Guarda Municipal de Manaus prendeu um homem após denúncia de importunação sexual no mirante Lúcia Almeida na noite de 13/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Comissão especial da Câmara vota parecer sobre o PL 3080/20 que cria política nacional para pessoas com TEA
Comissão especial da Câmara reúne-se para discutir e votar o parecer do relator sobre o PL 3080/20. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL […]
Projeto na Câmara veta registro, posse e comercialização de armas para quem responde a medidas protetivas de urgência
Proposta inclui exigência de certidão e proíbe registro, posse e venda de armas para pessoas que respondem a medidas protetivas. Na manhã de 14/07/2026 – 10:13, na Câmara […]
Projeto de Lei 446/26 institui Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa e prevê resposta em 48 horas a fraudes
Proposta estabelece dever de resposta de bancos, operadoras e plataformas e cria mecanismos de monitoramento e alerta para pessoas idosas. 14/07/2026 – 09:44 O deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ) […]
Manutenção no sistema de abastecimento de água afetará o Setor Leste do Gama nesta quinta-feira
Serviços de manutenção interromperão o abastecimento em parte do Setor Leste do Gama nesta quinta-feira (16), com retorno gradual após o fim dos trabalhos. Endereços do Gama terão […]
Distrito Federal padroniza procedimentos de vistoria veicular para transferências e regularizações de veículos
Instrução nº 242 do DODF padroniza regras para a realização de vistoria veicular no Distrito Federal. Conforme publicado na Instrução nº 242 do Diário Oficial do Distrito Federal […]
Recuperação asfáltica em Manaus avança com obras nas ruas dos Canários e Rouxinol para melhorar trafegabilidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou intervenções viárias na zona Norte em 13/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva e melhora mobilidade no São Francisco
Prefeitura de Manaus avançou com a recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva, bairro São Francisco. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Reconstrução do passeio da rua Ouro Preto em Manaus avança para restabelecer circulação de pedestres e acessibilidade
Prefeitura de Manaus inicia nova etapa da reconstrução do passeio da rua Ouro Preto para devolver acessibilidade e segurança aos moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Deputado apresenta PLP que exclui incentivos tributarios agropecuarios da redução linear prevista pela lei complementar 224/25
Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 – 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou […]
Contribuintes do Distrito Federal têm terceira parcela do IPTU com vencimento em 13/7 e devem emitir guia
Terceira parcela do IPTU no Distrito Federal vence em 13/7; contribuintes podem emitir a guia no portal oficial. Contribuintes do Distrito Federal que optaram pelo parcelamento do IPTU […]
Agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.160 vagas, com salários até R$ 4,5 mil e cadastro pela CTPS
Agências do trabalhador do Distrito Federal abrem 1.160 vagas para diversos níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta terça-feira (14), 1.160 vagas para […]
Reaberto Fórum Azarias Menescal amplia acessibilidade e atendimento na zona Leste de Manaus desde 2 de junho deste ano
Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou […]
Fórum Azarias Menescal reabre após revitalização com mais acessibilidade e atendimento na zona Leste de Manaus
Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus. O Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, do […]
Mutirão Registre-se em Tabatinga vai expedir documentos básicos de 20 a 23 de julho em ação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Mutirão ‘Registre-se!’ chega a Tabatinga entre 20 e 23 de julho para emissão de documentos e atendimento à população. O mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se ocorrerá […]
Registre-se leva mutirão de expedição de documentos a Tabatinga entre 20 e 23 de julho
Mutirão de emissão de documentos será realizado de 20 a 23 de julho em Tabatinga, com articulação da Corregedoria e órgãos parceiros. No próximo dia 20 de julho, […]
Projeto de Lei prevê criminalizar o uso de animais no tráfico de drogas e fixa penas de reclusão e multa
Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026 – 18:23, na Câmara dos Deputados, o deputado […]
Tribunal de Justiça do Amazonas abre vaga de remoção para a 1.ª Vara do Tribunal do Júri em Manaus
Tribunal publica edital que abre vaga de remoção para a 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; preenchimento será por promoção conforme critério de antiguidade. […]
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo […]
Projeto de Lei institui Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para doação e distribuição de medicamentos e rações a famílias de baixa renda
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado […]
Interrupção de energia no Jardim Botânico ocorre nesta terça-feira para poda de árvores em trechos da DF-140
Trechos da DF-140, no Jardim Botânico, terão desligamento programado nesta terça-feira (14), das 9h às 15h, para serviços de poda. O fornecimento de energia será interrompido nesta terça-feira […]
Antes de pegar a estrada, confira CNH, CRLV-e e condições do veículo para viagem de carro
Verificações de documentação e do veículo e orientações de comportamento para quem vai viajar de carro. Motoristas que vão viajar devem checar a documentação e as condições do […]
Setur-DF abre seleção para artesãos na 11ª edição da Feira da Lua nos dias 18 e 19 de julho de 2026
Inscrições foram realizadas para artesãos e manualistas interessados em vender na 11ª edição da Feira da Lua. A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) abriu inscrições para […]
Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise […]
Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada […]
Processos seletivos simplificados abrem inscrições para cadastro reserva em seis áreas da assistência à saúde
Inscrições abertas para formação de cadastro reserva em seis áreas estratégicas da assistência à saúde. Novos processos seletivos simplificados estão com inscrições abertas para formação de cadastro reserva […]
Programa do Distrito Federal abre inscrições para apoiar até 100 startups do DF e da Ride com prazo até 3 de setembro deste ano
Programa selecionará até 100 projetos de startups do Distrito Federal e da Ride; inscrições vão até 3 de setembro deste ano. As inscrições para o programa de startups […]
Manifesto interinstitucional estabelece diretrizes para inclusão LGBTQI+ no Judiciário do Amazonas
Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para políticas de equidade, diversidade e combate à discriminação no Poder Judiciário do Amazonas. O Tribunal Regional […]
Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados […]